• Ricardo Stival

Erro Médico em Pronto Atendimento nos Hospitais

Um dos atendimentos mais delicados que um hospital pelo intermédio de um atendimento médico pode prestar, sem dúvida alguma envolve casos de urgência e emergência.



Inclusive, uma das grandes reclamações de pacientes, seja por denúncia no CRM ou processos judiciais envolvendo um eventual erro médico, são decorrentes de atendimentos médicos em pronto atendimento.


Muito importante frisar, que há sem dúvida alguma uma deficiência em hospitais menores em regiões que são mais afastados de grandes centros urbanos, assim como também, não há recursos necessários, mesmo sendo um hospital com sede em cidades populosas e desenvolvidas, assim como ocorre em capitais de vários estados brasileiros.


Sendo assim, independente de um atendimento médico prestado, muitas vezes o próprio profissional por falta de recursos envolvendo equipamentos médicos ou suprimentos básicos, não consegue entregar uma melhor qualidade no seu atendimento envolvendo casos de urgência e emergência.


Com isso, é sensivelmente notado que apesar dos esforços médicos, parte da população compreende tal situação, porém, havendo consequências negativas na prestação do serviço prestado, tanto médico, hospital, estado e município carregam uma grande responsabilidade perante o paciente, principalmente quando há problemas de saúde com o paciente em decorrência de atendimento hospitalar em pronto atendimento.


Diferente de consultório médico ou cirurgias eletivas, atendimentos médicos de urgência envolvem casos clínicos delicados, o que por si só já aumenta e muito o risco de danos ao paciente, simplesmente pelos próprios motivos que levaram até o atendimento médico, não em decorrência do mesmo.


Seguindo protocolos médicos, o profissional qualificado em seu exercício do labor, além de prestar um atendimento humanitário, por vezes consegue suprir a ausência de materiais e equipe médica, além do excesso de atendimentos em plantões médicos que beiram ao absurdo, já que muitos são em decorrência do Sistema Único de Saúde, e os pacientes devem aguardar pacientemente – embora praticamente impossível, um atendimento médico qualificado.


Dessa forma, por ausência de um suporte maior por equipamentos médicos e hospitalares, infelizmente o paciente acaba por não receber um atendimento completo, muito embora haja total dedicação do hospital, médicos, corpo clínico envolvendo enfermeiros, técnicos em enfermagem e demais profissionais.


Portanto, diante de situação envolvendo atendimento médico de urgência e emergência, há que se levar em conta as circunstâncias individuais do atendimento ao paciente, pois, em um ambiente tranquilo de atendimento médico, com todos os recursos disponíveis, bem como materiais disponíveis, o paciente teria toda a segurança para a sua saúde em procedimentos e consequentemente tratamento posteriormente prestado até a sua alta médica.


Mas, o que infelizmente não é ponderado muitas vezes, principalmente em alegações de processos de erro médico, são as circunstâncias hospitalares, pois, muito embora o próprio corpo clínico não meça todos os esforços para atender um paciente, certamente pela precariedade de estrutura, recai ao paciente tal consequência negativa, e com isso, uma infeliz culpa médica.


Por isso, é necessário analisar sempre com muita responsabilidade a quem incide a culpa pela prestação médica e hospitalar nesses casos específicos, pois infelizmente o responsável pelo atendimento médico muitas vezes é quem mais tenta solucionar a deficiência da saúde no Brasil, ou seja, o médico, que acaba por responder pela saúde deficitária no Brasil perante o Poder Judiciário.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico