• Ricardo Stival

Indenização por Erro Médico em Procedimentos Estéticos

Seja cirurgia plástica ou procedimento realizado por dermatologista, é muito comum processos judiciais e denúncias de médicos no Conselho Regional de Medicina (CRM) em decorrência do grande aumento de profissionais no mercado nesse ramo, sobretudo, de profissionais sem especialidade ou capacidade técnica atuando com a equivocada nomenclatura de medicina estética.



O crescimento significativo pela procura de procedimentos estéticos tomou uma proporção enorme no Brasil, o que faz com que a medicina em certas circunstâncias esteja bastante descaracterizada com o cuidado pela saúde, mas tão somente com foco somente em embelezamento sem muitos critérios científicos e cuidados importantes, o que justifica erros médicos e pacientes insatisfeitos.


Infelizmente a estética se tornou um comércio, que acaba por atingir a medicina e suas especialidades médicas, como as já mencionadas áreas da cirurgia plástica e dermatologia.


Com isso, aparecem também profissionais sem especialidade que trabalham com tais especialidades, mas de forma indireta, o que gera uma enorme competição no mercado, assim como também em redes sociais e o sensacionalismo toma conta do serviço médico, o que é totalmente proibido pelo Conselho Federal de Medicina.


Dessa forma, com a necessidade de procurar um espaço profissional, o desrespeito de normas éticas cresceu muito, e se tornou um dos grandes motivos pelo qual existem hoje uma grande demanda judicial em razão de indenizações por erro médico decorrentes de procedimentos estéticos; por competição no mercado entre profissionais sem muita capacidade técnica, assim como muitos pacientes ansiosos por resultados perfeitos.


A promessa de um rosto e corpo perfeitos torna a atividade médica cada vez mais perigosa em razão de certas publicidades irresponsáveis, bem como o exercício profissional com muito risco, já que no mundo real a perfeição não existe, diferente do que se propaga na internet, o que torna também o aumento das demandas judiciais.


Sendo assim, é nítido perceber que temos três situações que justificam as ações judiciais envolvendo a parte estética, obviamente sem tratar diretamente de erros médicos e eventos adversos, como:


- Aumento de profissionais com publicidades sensacionalistas;

- Profissionais sem capacidade técnica;

- Pacientes procurando na medicina os mesmos resultados em tecnologia fotográfica.


Por isso, é muito importante que os documentos médicos sejam os mais esclarecedores possíveis, para evitar quaisquer problemas em decorrência dos problemas citados no presente artigo, uma vez que a prevenção será sempre o caminho mais prudente para estabelecer a melhor relação entre médico e paciente, principalmente se tratando de estética na ciência médica.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico