• Ricardo Stival

Assédio Moral na Residência Médica

Infelizmente essa é uma realidade enfrentada por muitos médicos residentes nas mais variadas áreas de especialização de uma residência médica no Brasil.



Não são raros os casos de coordenadores, supervisores, preceptores e colegas médicos que fazem da vida do residente médico, iniciante ou não, um verdadeiro pesadelo, o fazendo sofrer psicologicamente, seja por pressão moral na sua atividade médica como também desrespeito com horas trabalhadas, uma vez que em muitos casos são obrigados a descumprir os limites legais e praticamente viverem em função dos hospitais, cumprindo com funções hospitalares sobrecarregados e sem qualquer preocupação de seus supervisores ou colegas com escalas e horários previamente estabelecidos.


Há quem diga que o dever do médico é o de zelar pela saúde alheia, se comprometendo e não medindo esforços para tanto, o que é verdade, porém, jamais deve abrir mão da sua própria saúde física e mental para cumprir com os preceitos fundamentais estabelecidos e preconizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), ainda mais em uma residência médica, onde tem a missão de aprofundar seus conhecimentos médicos.


Em muitas situações, existem verdadeiros abusos dentro dos hospitais e sem qualquer respeito ao Código de Ética Médica, Regimento Interno do Hospital ou normas próprias estabelecidas pela residência médica dentro da instituição hospitalar.


Dessa forma, o que seria, no entanto, uma atuação prática e teórica para buscar o destaque profissional a serviço da sociedade, muitas vezes é tomado pelo medo, apreensão e coação dentro do ambiente hospitalar, com verdadeiras perseguições, que em alguns casos mais extremos, faz com que o médico residente desista da sua futura área de atuação, abandonado a residência médica.


Dessa forma, havendo qualquer situação de coação moral dentro do hospital, é muito importante que o médico residente tente buscar de forma justa e amistosa uma resolução amigável com seus responsáveis. Mas, não havendo qualquer condição de resolução pacífica, que entre imediatamente em contato com a Comissão de Residência Médica (COREME) formalizando o seu descontentamento, sempre com uma narrativa bem fundamentada e com muita verossimilhança dos fatos alegados, se possível com provas documentais, caso haja.


Ainda, caso persistam tais abusos, que seja comunicado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) onde o médico possui inscrição profissional para que seja aberta uma sindicância através de uma denúncia, que não poderá ser anônima.


Lembrando que situações como essa não devem ser tratadas com normalidade, e, muito embora exista um período de aprendizado por um grau de hierarquia dentro da residência médica, todos são colegas médicos, regidos pelo mesmo CRM.


Sendo assim, subordinação é totalmente diferente de assédio moral, portanto, o médico jamais poderá aceitar tal circunstância, devendo tomar as providências legais cabíveis tão logo identifique que não irão cessar, pois há claro assédio moral.


Obviamente há a possibilidade da invocação do Poder Judiciário em casos mais delicados, mas os meios administrativos são os mais adequados para resolução de problemas como o caso em análise, uma vez que todos os órgãos são dotados de imparcialidade e profissionalismo, principalmente com apuração de infrações de tal natureza.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico