• Ricardo Stival

Saiba como o médico pode evitar um Processo Judicial e Denúncia no CRM

Com o aumento significativo de reclamações contra os médicos, os profissionais da saúde devem se preocupar não apenas com a sua atividade profissional, mas também com a prevenção jurídica de Direito Médico.



Ações judiciais e processos éticos-profissionais são mais comuns do que muitos médicos imaginam, principalmente os que se formaram recentemente ou para os médicos de longa data.


Isso porquê, os mais novos ainda não tiveram o desprazer de passar por uma situação dessas, assim como tempos atrás não existiam inúmeras reclamações ou denúncias contra os médicos mais antigos no judiciário ou CRM como ocorre no momento.


Porém, existem ferramentas para que o médico possa trabalhar tranquilamente sem a preocupação de um processo judicial ou denúncia no CRM, tais como:


• Anotações corretas, precisas e detalhadas em prontuário médico – é a única fonte de prova documental com detalhes precisos do procedimento/cirurgia;


• Termo de Consentimento Informado Livre e Esclarecido individualizado para cada especialidade, procedimento e caso clínico do paciente, com informações exclusivas de riscos e cuidados específicos;


• Contrato Médico com cláusulas gerais e pontuais do serviço médico contratado sob a ótica do Código Civil e Código do Consumidor, sem confundir o contrato de prestação de serviços médicos com um termo de consentimento;


• Relação com os pacientes ou seus responsáveis, seja pessoalmente, e-mail ou mensagens, sempre de forma ética, responsável e de forma pontual, jamais extrapolando a relação profissional, bem como evitar a consulta presencial de retorno que seja necessária;


• Publicidade Médica, entrevistas, reportagens devem ser feitas de acordo com o Código de Ética Médica e principalmente a Resolução 1974/2011 - sempre divulgue o seu registro no CRM e a sua especialidade médica, não confundindo especialidade médica com pós-graduação.


Vale destacar, que obviamente toda atividade médica possui riscos, porém, trabalhando com os documentos médicos corretamente e agindo rigorosamente sempre de acordo com o Código de Ética Médica, as chances de conflito processual diminuem pela metade.


Por fim, principalmente para muitos médicos que possuem seguro de responsabilidade civil e trabalham com maior segurança, principalmente financeira, saibam que havendo qualquer reclamação de paciente, o melhor caminho é sempre o diálogo.


Muitas vezes um processo judicial ou denúncia no CRM pode ser evitado simplesmente com maiores esclarecimentos do caso ao paciente e seus familiares que não estão satisfeitos com um procedimento/cirurgia.


A atenção dada no pós-cirúrgico ou qualquer procedimento realizado com o paciente é talvez mais importante do que todo o conhecimento técnico médico empregado, uma vez que a relação humana é mais do que necessária em muitos casos, e suficiente para que o paciente possa entender melhor as práticas médicas utilizadas e com isso se evitar um desgaste maior no Poder Judiciário ou no Conselho Regional de Medicina.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico