• Ricardo Stival

Erro Médico, e agora?

Tanto para quem alega o erro médico como quem comete o suposto ato; seja médico, dentista, clínica ou hospital, não sabem como proceder em situações dessa natureza.



Antes de mais nada, é importante frisar e explicar, que apesar do termo “erro médico” ser utilizado com muita frequência, somente após sentenciado pelo juízo a culpa do profissional ou instituição, é que podemos afirmar que houve erro médico em caráter definitivo.


Obviamente que o paciente ou seus representantes irão determinar tal afirmação pelo alegado dano sofrido, da mesma forma que em muitos casos haverá negativa da parte ré, o que é plenamente normal, haja vista que normalmente a definição do caso se dá pelo auxílio de uma perícia judicial, não somente pela análise de provas pelo juízo competente do caso específico.


Pois bem, mas com relação ao erro médico, o que fazer em tal situação?


Diante desse questionamento, praticamente unânime tanto de pacientes como médicos, dentistas e instituições de saúde, lhes apresento breves informações em termos gerais da situação de cada parte, tanto a favor, como contra o paciente.


Como processar um médico por erro médico?


  • Solicite o Prontuário Médico ou Odontológico - Físico ou Digital;


  • Verifique o Contrato Particular de prestação de serviços - se houver;


  • Constitua provas por Exames e/ou Laudos posteriores ao erro médico;


  • Caso seja dano aparente ou estético, obtenha fotos;


  • Grave e-mails, troca de mensagens via celular ou qualquer rede social;


  • Guarde notas Fiscais e recibos de gastos médicos, medicamentos, etc.


Defesa de erro médico


  • Busque anotações e informações no prontuário médico;


  • Organize todos os documentos que possui do paciente;


  • Caso possua exames, organize com os demais documentos médicos;


  • Pesquise casos similares na literatura médica ou odontológica;


  • Identifique possíveis testemunhas – se houver.


Importante salientar, que obviamente cada caso exige uma análise específica de como proceder, principalmente de acordo com o ramo da medicina ou odontologia. Porém, tais informações acima apresentadas são fundamentais para que haja um pequeno entendimento em linhas gerais, principalmente para quem jamais imaginou passar por uma situação dessas no ramo do Direito Médico.


Dessa forma, é muito importante entender a complexidade do caso específico, uma vez que existem inúmeras situações diferentes pelo paciente para buscar elementos que configurem os danos sofridos - como o dano moral, material, estético, perda de uma chance, lucros cessantes, danos emergentes, etc.


De tal maneira, também cabe ao profissional ou instituição da saúde buscar alguns elementos de prova específicos para afastar a culpa frente a sua responsabilidade, como a existência de exames laboratoriais, seja anatomopatológico e sangue, bem como fundamentos em literatura médica estrangeira, etc.


A complexidade da medicina está presente intrinsicamente nos casos de Direito Médico, que por si só também possui certas regras diferenciadas de rito processual, por isso, é fundamental que haja completo conhecimento de causa por todas as partes envolvidas na ação, do contrário, se torna uma grande aventura jurídica com sérias consequências irreversíveis.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico