• Ricardo Stival

Quais documentos são necessários em um processo de Erro Médico?

Tanto para pacientes como médicos e dentistas, é fundamental em um processo judicial de erro médico, utilizar provas principalmente pelo intermédio de todos os documentos que possuem com o condão de conseguirem buscar o que pretendem na ação judicial. Para o paciente, a sentença condenatória do profissional ou instituição de saúde, já para a parte ré do processo, afastar a responsabilidade frente ao dano sofrido e acusado pelo paciente.



Porém, faz-se necessário entender quais são os documentos que podem ser utilizados no processo para que consigam corroborar com as afirmações alegadas, seja na petição inicial como contestação.


Sendo assim, independente da área de atuação do profissional ou da instituição, e, tanto médicos e dentistas como o próprio paciente, todos utilizam normalmente das mesmas provas. Para compreender tais documentos, é fundamental utilizar de forma geral:


  • Contrato Particular - se houver;

  • Prontuário Médico - Físico ou Digital;

  • Termo de Consentimento Informado Livre e Esclarecido;

  • Exames e/ou Laudos;

  • Fotos;

  • E-mails, troca de mensagens via celular ou qualquer rede social;

  • Notas Fiscais e recibos.


Por óbvio que existem casos específicos que os documentos serão suplementares aos elencados acima, como uma avaliação de outro profissional, documentos de novas cirurgias e internações, por exemplo. Dessa forma, é muito importante a orientação de um advogado especialista em Direito Médico, uma vez que para o paciente a demanda judicial não pode ser considerada uma aventura jurídica, sob o risco de condenação por litigância de má-fé ou também, ao pagamento de honorários de sucumbência, e, tampouco para o profissional da saúde ou instituição apresentar uma defesa inconsistente que poderá além de condenar o médico, dentista ou clínica e hospital, dar margem também para responder um processo ético-profissional frente ao Conselho Regional de Medicina – CRM ou Conselho Regional de Odontologia – CRO.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

(41) 3014-6666

Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico