DEFESA EM PROCESSO JUDICIAL DE ERRO MÉDICO

Existem processos judiciais que são totalmente indevidos, tornando o médico réu de um processo, onde terá que independentemente de culpa, provar através de prontuários médicos, exames e outros documentos, principalmente através de uma perícia judicial, que não teve qualquer participação em um procedimento ou atendimento médico que acarretou em prejuízo para o paciente.

Ainda, existem situações onde apesar de todos os esforços médicos, o paciente tenha sofrido algum tipo de dano, esse alegado pelo paciente que se por um cuidado ou tratamento diferente do que foi recebido, poderia ter evitado. Porém, mesmo nessa hipótese, se faz necessário provar que o profissional não teve qualquer ato de imprudência, negligência ou imperícia para que tenha havido de fato um elemento para que se possa buscar uma condenação por falha na prestação de serviço médico.

Também, existem os famosos casos de acusação de erro médico na expressão da própria palavra, onde a defesa jurídica do médico é toda traçada diante do seu desempenho profissional, especialidade, comprometimento e envolvimento na atividade médica frente ao caso específico.

Em todo processo judicial a defesa médica é elaborada de forma individual, tratando cada caso de uma forma específica, buscando para todos os médicos o afastamento de culpa.

Ricardo Stival é Advogado, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico, Palestrante e Especialista em Ações Judiciais de Erro Médico e Processos Éticos no CRM e CRO, com atuação em todo o Brasil

Advogado Sócio da Advocacia Stival        www.advocaciastival.com.br  

 

Graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Pós-Graduação em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Pós-Graduação em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Capacitação em Direito à Saúde pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; Advogado membro da Comissão de Saúde da OAB/PR; Fundador do Portal "Direito Médico e Saúde" - www.direitomedicoesaude.com.br; Autor de cursos e palestras na área de Direito Médico e Idealizador e Responsável pela prestação de serviço de Compliance Médico-Hospitalar.

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Ricardo Stival - Advogado e Professor de Direito Médico